Atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, o prefeito Arlei Rosa decretou o tombamento do prédio da Fundação Comendador Theodor Heuberger, Pró-Arte, hoje “Unifeso-Campus Pro-Arte”. O decreto, nº 4.473/2014, de 25 de fevereiro de 2014, passa a proteger as características da edificação e impede não só sua depredação como também o seu entorno.
Localizado na Rua Gonçalo de Castro, no Alto, o prédio foi criado pelo Comendador Theodor Heuberger e teve seus áureos tempos nas décadas de 60 e 70, com os famosos cursos de férias e festivais. Com o passar dos anos, perdeu a força cultural e acabou sendo encampado em 1997 pelo Unifeso, que decidiu utilizar o prédio para as aulas das faculdades e, no fim do ano passado, extinguiu de vez as atividades culturais com a desativação da sala de dança e a extinção do curso de ballet.
A desativação gerou grande insatisfação popular e fez com que a classe artística, liderada pelo Secretário de Cultura, Wanderley Peres, promovesse uma ação popular, provocando decisão liminar que obriga a Unifeso a reativar as atividades culturais no prédio.
O tombamento tem como base a Lei Orgânica Municipal, que entre as suas competências, garante a proteção de documentos, obras e outros bens e valores históricos, artísticos e culturais; e a Constituição Federal, que define como patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, incluindo-se aí as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais, como é o caso da Pró-Arte.
Projetado pelo arquiteto, artista plástico e cantor camerista Camillo Michalka, o prédio, de linhas arquitetônicas sóbrias, tem quatro andares, e conta com 25 salas de aulas construídas para atender aos cursos de balé, piano, artes plásticas, canto, oficina de artesanato e música, oferece salão para exposições, apresentações teatrais e musicais, e dormitório com capacidade de cento e cinquenta pessoas.
Em 1997, quando foi encampada pela Feso, ficou acordado que a Pró-Arte seria transformada em uma unidade da FESO com a denominação de Unidade Pró-Arte Comendador Theodor Heuberger, e, da mesma forma, seriam respeitadas as finalidades do estatuto da extinta fundação, sendo instituído na unidade um Centro Cultural com escola de artes, artesanato, casa de estudante e atividades dirigidas ao desenvolvimento artístico, cultural, pesquisa e difusão da música em geral, das ciências e das letras.
Preocupada com o uso cada vez mais restrito da unidade para fins culturais, e o anunciado risco de construção de outro prédio em seu pátio, o que interferiria no conjunto da obra, a Secretaria de Cultura deu início então ao processo de tombamento do importante bem público, que acabou ganhando apoio popular e repercussão quando a sala de dança do espaço foi desativada.
O tombamento da Pró-Arte inclui a área externa e interna da edificação, garantindo que o prédio fique protegido e que danos causados sejam passíveis de punição. E como resultado da ação popular, o Ministério Público determinou a suspensão das obras realizadas e a recolocação das barras e espelhos na sala de dança do Centro Cultural Pro Arte.
“A decisão liminar da Justiça é mais uma vitória para a população de Teresópolis, que merece ter sua memória preservada. A Pró-Arte representa um capítulo de grande importância na história do município e que deve ser lembrado, mantido, assim como quiseram seus idealizadores”, comenta o Secretário de Cultura, Wanderley Peres.
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