Importantes propostas foram definidas durante a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Teresópolis, realizada nesta quinta-feira, 13, no auditório da Associação Médica de Teresópolis (Rua Wilhelm Cristian Kleme, 680), na Ermitage. Promovida por uma Comissão Organizadora Municipal e presidida pelo secretário municipal de Defesa Civil, coronel Roberto Silva, a conferência foi acompanhada pelo tenente-coronel Walter de Souza Figueiredo, representante da Secretaria Estadual de Defesa Civil e responsável pela Regional de Defesa Civil 1, que abrange 10 municípios.
Entre as principais sugestões do município para a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil estão dotar as estruturas municipais de Defesa Civil de condições financeiras próprias para operacionalizar as suas ações; a criação de estruturas permanentes de abrigo, devidamente equipadas e mobiliadas, para o atendimento imediato à população, evitando o uso improvisado de escolas e igrejas; e a intensificação da fiscalização das construções, adotando medidas de preservação de áreas verdes. A reativação do Conselho Municipal de Defesa Civil e a criação da Semana da Defesa Civil na Escola, dentro do ano letivo, para orientação dos alunos sobre as ações de proteção e defesa civil, foram outras propostas aprovadas.
Também foram eleitos para participar da Etapa Estadual como delegados, representando Teresópolis: Francisco Cordeiro e Luciano Fernandes – do segmento poder público e agentes de Defesa Civil; Judas Tadeu Florêncio e Adriano Fonseca – do segmento sociedade civil; Márcia Moisés – do segmento comunidade científica; e Rosayni Batalha – do segmento de conselhos profissionais e de políticas públicas. A Etapa Estadual está marcada para o dia 16 de abril, no Rio de Janeiro. Já a Conferência Nacional será realizada de 27 a 30 de maio, em Brasília.
O secretário de Defesa Civil, coronel Roberto Silva, avaliou positivamente a Conferência Municipal. “Houve a participação intensa da sociedade civil, com debates calorosos. Esperamos que o próximo passo seja a ativação do conselho municipal de defesa civil como sendo uma vitória, não só da instituição defesa civil e do poder público, como também da sociedade”.
Roberto Silva destacou o financiamento das ações do setor como de vital importância para o funcionamento adequado de defesa civil. “Hoje é uma instituição que não verba direta para caminhar sozinha, depende exclusivamente do Orçamento Municipal, e sabemos que é pouco. Trabalhamos com vidas e situações de risco iminente. Vivemos períodos críticos onde essa falta de recursos compromete a qualidade dos serviços de defesa civil. Se a Defesa Civil tiver um financiamento direto de verbas, com repasses do Governo Federal, acredito que isso dará uma grande qualidade nos serviços prestados hoje à sociedade”, avaliou.
Mobilização
Reunindo agentes de defesa civil, representantes do poder público, sociedade civil, conselhos de políticas públicas e entidades profissionais, comunidade científica e líderes comunitários, a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Teresópolis teve como objetivo promover, incentivar e colocar em discussão a questão da proteção na Defesa Civil, uma das principais mudanças apresentadas na política nacional prevista na Lei n° 12.608/2012. A legislação prevê que União, Estados, Distrito Federal e Municípios adotem medidas preventivas e atenuantes, necessárias à redução dos riscos de desastres.
Com o tema “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”, o evento abordou quatro eixos: Gestão integrada de risco e resposta a desastres, Integração de políticas públicas relacionadas à proteção e à Defesa Civil, Gestão do conhecimento em proteção e Defesa Civil e Mobilização e promoção de uma cultura de proteção e Defesa Civil na busca de cidades resilientes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário