A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que acompanha a atuação e os investimentos a serem realizados pelos Governos federal, estadual e dos municípios envolvidos na catástrofe decorrente de chuvas na Região Serrana, em particular as intervenções recomendadas pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra, vai propor ao Governo do estado a criação de um grupo específico para cuidar da reconstrução dos sete municípios da área mais afetados. A decisão foi tomada durante a audiência pública desta quarta-feira (16/05), em que o subsecretário de Estado de Urbanismo, Vicente Loureiro, apresentou a situação atual de cada uma das cidades em relação à construção de moradias para as famílias desabrigadas, que recebem o aluguel social. Segundo Loureiro, serão construídas 6.282 unidades habitacionais e 159 unidades comerciais em todas as sete cidades da região.
De acordo com Vicente Loureiro, as questões ambientais e geológicas impediram que as datas fossem seguidas da maneira anunciada em agosto do ano passado. "Em primeiro lugar, as desapropriações não ocorreram da maneira como esperávamos. Foram documentos que não diziam a realidade dos terrenos, além de problemas de avaliação. Outro problema foi o modelo de chamamento público, que nas cidades menores não atraíram tantas empresas. Nós tivemos que fazer um segundo chamamento. Outro motivo foi as restrições ambientais, como instabilidade das encostas, da faixa marginal de proteção. Tivemos que ter muita atenção com esses detalhes", explicou Loureiro.
Os parlamentares presentes ao encontro defenderam que a questão habitacional deve ser prioridade para o Executivo. O deputado Nilton Salomão (PT) propôs a criação de um órgão específico, na administração direta, com a responsabilidade de dar encaminhamento aos trabalhos. "Queria reforçar o pedido ao Governo do estado, para que fosse criado um grupo de trabalho mais encorpado, que possa dar força e seguimento aos trabalhos do Vicente Loureiro, por exemplo. Quem sabe a criação de uma secretaria especial de Reconstrução da Serra fosse o ideal", sugeriu Salomão
Em Teresópolis, Salomão defende que não haja a concentração de unidades habitacionais em um grande terreno. A Associação de Vítimas da Tragédia (AVIT) encaminhou a Comissão no último dia ... um relatório com nove possíveis terrenos para construção das casas populares para os desabrigados das enchentes. O colegiado encaminhou a secretário que se comprometeu a analisar cada terreno.
-- Analisaremos todos estes terrenos encaminhados pela Avit. Hoje saiu a desapropriação de um terreno no bairro da Posse onde serão construídas 380 unidades habitacionais. A sugestão para este terreno veio de uma audiência pública realizada pelo deputado estadual Nilton Salomão aqui na cidade. Continuaremos a procurar terrenos que se adequem a este tipo de projeto.—disse o secretário que ressaltou que o prazo para entrega das casas populares é de 180 dias.
MUNICÍPIO
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LOCALIZAÇÃO
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NÚMERO DE HABITAÇÕES
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SITUAÇÃO ATUAL
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Teresópolis
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Fazenda Ermitage
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1650
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Fase de desapropriação
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Teresópolis
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Bairro da Posse
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380
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Fase de desapropriação
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Petrópolis
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Bairro Mosela
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140
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O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
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Petrópolis
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Itaipava / Benfica
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120
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O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
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Petrópolis
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Bairro Cuiabá
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60
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O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
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Petrópolis
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Bairro Cuiabá
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128
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Já desapropriado e aguardando o novo chamamento publico
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Petrópolis
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Terreno da Família Grace
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480
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Estudos para desapropriação
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Areal
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Granja Disco
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244
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O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
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Sumidouro
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Bairro Porteira Verde
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150
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O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
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São José do Vale do Rio Preto
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Fazenda São Guido
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250
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O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
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Bom Jardim
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Fazenda Bom Destino
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180
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O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
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Bom Jardim
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Bairro Chalé
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48
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O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
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Bom Jardim
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Granja Santa Teresa
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48
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O chamamento público já ocorreu. No dia 18/05 as propostas serão abertas e a empresa vencedora será conhecida
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Nova Friburgo
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Caminho do Céu
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2.234
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Obra em andamento - 500 unidades serão entregues até o final de 2012
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