Começou nesta semana no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, as aulas de direito eleitoral para partidos políticos. Embora aberto ao público em geral, o curso tem como foco central as agremiações políticas, em uma iniciativa pioneira na Justiça eleitoral. "O propósito principal deste curso, seguindo os objetivos do presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, é informar, esclarecer, e também prevenir, visando a reduzir o contencioso eleitoral.", explicou a juíza Ana Teresa Basílio, diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ), idealizadora do curso.A aula inaugural foi ministrada pelo advogado Márcio Vieira Santos, que também é professor de Direito Constitucional, de Direito Eleitoral e de Ciência Política na FGV, na UERJ, e na EMERJ, dentre outras instituições de ensino. Ele abordou o tema Coligações e Convenções, e ressaltou a importância da iniciativa do Tribunal fluminense. "O debate preventivo que acontecerá nas aulas aqui ministradas será de grande valia. O TRE-RJ está se colocando à disposição dos partidos políticos. É, sem dúvida, uma iniciativa original e salutar", ressaltou Márcio Vieira.O curso será ministrado às segundas e quartas-feiras, das 17h às 18h30min, e será concluído em 14 de março. Temas como coligações e doações de Campanha, fiscalização nas eleições, direito de resposta e condutas vedadas serão abordados pelo corpo docente, que conta ainda com as participações do corregedor regional eleitoral, juiz Antônio Augusto de Toledo Gaspar; do juiz membro do TRE-RJ, Leonardo Pietro Antonelli; do desembargador André Fontes; dos juízes Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho e Octávio Chagas de Araújo Teixeira; do representante do Ministério Público Federal Rogério Navarro; dos advogados Vânia Aieta, Bruno Calfat, Ricardo Loretti, Eduardo Damian, Jonas Lopes de Carvalho e Luiz Paulo Viveiros de Castro; além do servidor do TRE-RJ, Ronaldo Cunha Barreto.
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