Propaganda em via pública lidera queixas ao Disque-Denúncia Eleitoral

Em 45 dias de funcionamento, o Disque-Denúncia Eleitoral foi acionado 1.397 vezes por cidadãos de 72 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Das irregularidades denunciadas, 1.095 referem-se a propagandas em via pública e 302 a abusos cometidos na internet. "Os números são expressivos e mostram a confiança do eleitor fluminense nesse novo canal de comunicação aberto pelo TRE-RJ", comemorou o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Zveiter. "Quem se sentir de alguma forma atingido em seus direitos deve se tornar um fiscal e continuar a denunciar", orientou o presidente.

Com 470 denúncias registradas, o uso indevido de placas, faixas e adesivos constitui um terço do material de campanha irregular. As estatísticas revelam que a população rejeita a proliferação de placas e faixas que divulgam obras públicas de administração municipais, conduta que lidera a denúncia desse tipo de irregularidade. As mídias sociais e a internet foram alvo de 100 reclamações de propaganda antecipada, a maioria sobre o uso das ferramentas de relacionamento social, como Facebook, Orkut e Twitter.

Os internautas também denunciaram apelo eleitoral em campanhas institucionais nas páginas virtuais de prefeituras. A distribuição de brindes, camisetas, bonés e outros benefícios a eleitores somaram 30 denúncias apenas no mês de junho, quando ocorrem as convenções partidárias que dão início ao processo de escolha dos candidatos. Nesse mesmo mês, triplicaram as denúncias que envolvem centros sociais vinculados a políticos ou criados em ano eleitoral.

Duque de Caxias e São Gonçalo foram os municípios que concentraram a maior parte dessas denúncias de assistencialismo político. Dois centros sociais desses municípios já foram recentemente fechados pela Justiça Eleitoral, que determinou a reabertura apenas após as Eleições 2012. Caso haja comprovação de que há candidatos vinculados aos centros sociais, eles podem responder a processos por abuso de poder econômico e político.

O TRE-RJ lançou o Disque-Denúncia no dia 14 de maio. O serviço atende a todo o Estado e coloca à disposição da população o endereço eletrônico denunciapropaganda@tre-rj.jus.br, além dos telefones (21) 3513-8204, (21) 2524-0404, (21) 3513-8144 e (21) 3513-8249. Nessas duas últimas linhas telefônicas são aceitas ligações a cobrar, inclusive por celular. Recebidas de forma discreta e sigilosa, as denúncias podem ser feitas entre 11h e 19h, de segunda a sexta-feira, sem que o cidadão precise se identificar.