A Câmara de Vereadores de Campinas, interior de São Paulo, anunciou no fim da tarde desta sexta-feira (24) que a eleição indireta que irá eleger o prefeito que ocupará o cargo até o fim do ano será realizada em 10 de abril, a partir das 10h. A escolha será feita com votos dos 33 legisladores.
Os partidos poderão fazer a inscrição das candidaturas até o dia 5 de março. A posse dos eleitos foi marcada para dois dias depois, também na Câmara. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu em 16 de fevereiro, por 4 votos contra 3, o formato da eleição para o mandato-tampão em Campinas.
Regras
A sessão de eleição será aberta com pelo menos 11 vereadores, mas a votação só terá início com o mínimo de 17 presentes. Após a abertura da sessão, os candidatos terão até 30 minutos, pela ordem de inscrição, para uso da tribuna e defesa da candidatura.
Se isso não ocorrer, os dois mais votados seguem para um segundo turno de votação. A partir daí, o vencedor será aquele que obtiver maioria simples. Em caso de empate, será declarado eleito o mais idoso, como prevê a legislação eleitoral. Um eventual segundo turno de votação será realizado no mesmo dia.Se houver apenas duas chapas, vence aquela que obtiver maioria simples. Se houver três ou mais chapas, o vencedor só será conhecido se obtiver maioria absoluta (neste caso, 17 votos) do votos.
Cassações
O presidente da Câmara, Pedro Serafim Júnior (PDT), ocupa interinamente a prefeitura desde 26 de dezembro, após a cassação de Demétrio Vilagra (PT). O vice-prefeito tomou posse após o impeachment de Hélio de Oliveira Santos (PDT) em agosto de 2011.
A Comissão Processante da Câmara de Vereadores cassou o pedetista por suspeita de fraudes em contratos públicos e o petista por não ter impedido as suspostas irregularidades na vezes em que assumiu a prefeitura.
Duas eleições em um ano
O prefeito Hélio de Oliveira Santos, reeleito em 2008, teve o mandato cassado em agosto do ano passado e o vice, Demétrio Vilagra, sofreu impeachment em dezembro. A legislação prevê que se o cargo ficar vago até o terceiro ano do mandato, como foi o caso, terá de ser realizada uma nova eleição. Com isso, Campinas terá duas eleições em um ano, já que a eleição do mandato-tampão não está relacionada com o pleito de outubro
.
O prefeito Hélio de Oliveira Santos, reeleito em 2008, teve o mandato cassado em agosto do ano passado e o vice, Demétrio Vilagra, sofreu impeachment em dezembro. A legislação prevê que se o cargo ficar vago até o terceiro ano do mandato, como foi o caso, terá de ser realizada uma nova eleição. Com isso, Campinas terá duas eleições em um ano, já que a eleição do mandato-tampão não está relacionada com o pleito de outubro
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário