O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (14), por unanimidade, reprovar as contas do Partido Trabalhista Cristão (PTC) do exercício financeiro de 2005, com a suspensão, por um mês, do repasse da cota do Fundo Partidário.
O relator, ministro Gilson Dipp, enumerou as irregularidades apontadas pela Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral (Coepa/TSE) que opinou pela rejeição das contas, porque a documentação apresentada pelo partido “não reflete de forma adequada a escrituração contábil e a movimentação financeira do diretório nacional do PTC referente ao exercício de 2005”.
A Coepa apontou irregularidade nos registros contábeis com recursos do Fundo Partidário, com divergência no montante de R$ 346,00; divergência de informação do saldo final do balanço patrimonial de 2004; irregularidades na arrecadação de recursos e nos registros contábeis de recursos próprios no montante de R$ 19.823; recursos de origem não identificada, e irregularidade nos registros contábeis com ausência no valor de R$ 6.726 e falha nos registros.
De acordo com o ministro Gilson Dipp, “o partido não se desimpediu do ônus de sanar as irregularidades na sua prestação de contas, mesmo tendo sido dadas muitas oportunidades para fazê-lo”, o que conduziu à desaprovação das contas.
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