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terça-feira, 24 de julho de 2012

Seminário debate registro de candidaturas


O registro de candidaturas foi o tema do seminário realizado na tarde de ontem, dia 23, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento foi presidido pela jurista Ana Tereza Basílio, membro do TRE-RJ e diretora da Escola Judiciária Eleitoral, e teve como palestrantes o juiz membro do TRE-RJ Leonardo Antonelli, o juiz de direito Luiz Umpierre de Mello Serra, o secretário-geral do Conselho Federal da OAB Marcos Vinícius Coelho e o advogado Eduardo Damian, especialista em Direito Eleitoral.

Na abertura do encontro, a jurista Ana Tereza Basílio ressaltou a importância do debate, em função do momento singular pelo qual passa a Justiça Eleitoral brasileira. "Em breve, os TREs de todo o país vão começar a decidir sobre o registro de candidaturas, e com a Lei da Ficha Limpa teremos discussões inéditas nos tribunais", explicou. O seminário teve 95 inscritos, entre profissionais do Direito, estudantes e integrantes de partidos políticos.

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