Aprovado documento que pode inibir construções em áreas de risco

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (29/03), em segunda discussão, o projeto de lei 846/11, que cria no estado o Documento de Enquadramento Urbanístico Ambiental (Deua). Proposto pelos membros da já encerrada CPI que investigou as responsabilidades na tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana, o Deua dará às concessionárias de serviço público o poder de atestar a possibilidade, ou não, de prestação de serviço em determinado imóvel, de acordo com suas características urbanísticas.

Em plenário, o deputado Luiz Paulo (PSDB), que presidiu a CPI, explicou que a proposta desestimula a ocupação de áreas de risco e de preservação ambiental ao impedir a oferta de serviços como o fornecimento de luz. “Assim, evitamos que pessoas sejam vitimadas pelas chuvas e a depredação de determinadas áreas”, disse. O Deua deverá observar modelo padrão a ser proposto pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e aprovado pelo Conselho Estadual do Ambiente (Conema).

Deverá ainda conter informações sobre coordenadas geográficas do imóvel e se o imóvel localiza-se em área de preservação, além da existência de Habite-se. Também assinam a proposta os deputados Sabino (PSC), Nilton Salomão (PT), Rogério Cabral (PSD), Marcus Vinícius (PTB), Clarissa Garotinho (PR), Bernardo Rossi (PMDB), Janira Rocha (PSol), Robson Leite (PT), Claise Maria Zito (PSD) e o deputado licenciado Comte Bittencourt. O projeto segue para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

MP denuncia ex-secretária de Saúde de Friburgo: Teresópolis terá que devolver 6 milhões

O Ministério Público (MPRJ) denunciou oito pessoas nesta quarta-feira pelos crimes de formação de quadrilha, dispensa ilegal de licitação e peculato. Entre os acusados está uma ex-secretária municipal de Saúde de Nova Friburgo, Jamila Calil Salim Ribeiro. Ela e os outros setes são acusados de irregularidades na contratação de obras e serviços em unidades de saúde de forma fraudulenta e desviar recursos públicos.

Também foram denunciados o ex-diretor financeiro da Fundação Municipal de Saúde de Friburgo (FMS) Carlos Alberto da Rocha, o ex-chefe do serviço de manutenção da FMS José Antônio Nery, o ex-gerente de patrimônio da FMS Idenilson Moura Rodrigues, o representante da empresa Marzzano Empreiteira ME Carlos Alberto Marzzano, e os empresários Carlos Moacyr de Oliveira, Antônio Carlos Thurler e Eliasib Alves de Souza.Não é primeira vez que autoridades da Região Serrana são acusadas de mal uso de verbas emergenciais destinadas a socorrer as vítimas das chuvas de janeiro de 2011.

Em outra frente de investigação, a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a dois municípios a devolução de cerca de R$ 10 milhões aos cofres federais. O dinheiro foi enviado à Serra nos primeiros dias após as chuvas de 2011.

De Friburgo, até agora, o governo está pedindo a devolução de R$ 4,3 milhões, enquanto Teresópolis terá de devolver outros R$ 6 milhões dos R$ 7 milhões que recebeu para obras de reconstrução. Segundo documento da CGU, não há dúvida de que os recursos foram desviados. Ainda estão passando por análise as contas da Secretaria estadual de Obras (que recebeu recursos superiores a R$ 70 milhões) e de mais cinco municípios atingidos pelas chuvas.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/mp-denuncia-ex-secretaria-de-saude-de-friburgo-outros-sete-por-contratos-fraudulentos-4438716.html#ixzz1qWvGsQ00

Ação da Alerj faz com que seja vetado aumento de plano de saúde dos idosos

A operadora de plano de saúde Unimed foi proibida de reajustar as mensalidades dos clientes com idade igual ou superior a 60 anos. A sentença que impede a correção foi decidida ontem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um recurso feito pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão abre precedência favorável em processos semelhantes contra outros planos.

Relatora da processo, ministra Fátima Nancy Andrighi observou ilegalidade do plano ao promover os reajustes que seriam contrários ao que estabelece o Estatuto do Idoso. A deputada Cidinha Campos (PDT), presidente da comissão, comemorou a sentença. “A decisão do STJ acaba com uma prática abusiva das operadoras de planos de saúde de reajustar mensalidades dos idosos”, observa. Para ela, os maiores de 60 anos eram lesados e desrespeitados com os aumentos.

“Na hora em que mais precisam de atendimento médico compatível com suas condições financeiras, acabam se deparando com aumentos de planos que inviabilizam a continuidade do pagamento”, afirmou.

Leia mais:

http://odia.ig.com.br/portal/economia/maiores-de-60-anos-livres-de-reajuste-de-plano-de-sa%C3%BAde-1.425178

STJ decide que só bafômetro e exame de sangue podem atestar embriaguez ao volante

Lei Seca em xeque. Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, limita os poderes da Operação excluindo o uso de provas testemunhais ou exames médicos contra motoristas parados nas blitzes. De acordo com o texto aprovado ontem por cinco votos a quatro, apenas o teste do bafômetro e exames de sangue podem atestar a embriaguez de um condutor.

A decisão gerou polêmica em todo o país, já que, por Lei, ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo. O que se caracterizaria caso um motorista — mesmo estando visivelmente bêbado — tivesse que se submeter aos testes.

Foi se valendo deste direito que o técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Mano Menezes, se recusou a soprar o bafômetro ontem, no Rio. O treinador parou na marcação dos agentes da Lei Seca que faziam uma blitz na Gávea.

Internautas votam em incremento dos Jogos de Inverno e Ornamentação de Natal como eventos mais importantes para o município

*Em mais uma interessante enquete realizada pelo blog do jornal a verdade de teresópolis, querendo saber qual evento o teresopolitano, ou pelo menos os internautas leitores do blog acham mais importante para o município e pensam que deveriam acontecer sempre e com apoio grande do poder público, tivemos a participação de 76 internautas. em primeiro lugar, apareceram os jogos de inverno com 24 citações, e a ornamentação de natal com 21 votos. depois aparece o evento - a lapa sobe a serra, com 9 citações, seguido pelo desfile das escolas de samba no carnaval, a feport, o festival de cultura, o encontro de folias de reis, chocoserra, forrozópolis e festa junina...

NA SUA OPINIÃO, QUAL DESTES EVENTOS É O MELHOR E MAIS IMPORTANTE PARA TERESÓPOLIS E DEVERIA ACONTECER SEMPRE E SER CAPRICHADO PELO PODER PÚBLICO?

Prefeitura trabalha para recuperar estrada na Granja Florestal

Com a finalidade de melhorar as condições do local, equipe da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, utilizando retroescavadeira, patrol e dois caminhões, esteve durante a semana trabalhando na recuperação da Estrada da Tabatinga, na Granja Florestal. Coordenada pelo Subsecretário Waldir Pinheiros, a ação foi acompanhada pelo Vereador Mandinho.

A área foi uma das muitas afetadas pelo temporal de janeiro de 2011. Na época, a Prefeitura providenciou, em caráter emergencial, a liberação do acesso aos moradores. Desta vez, os trabalhadores retornaram à região e promoveram diversas intervenções, a fim de acabar com o lamaçal e melhorar a passagem de pedestres e veículos. A estrada, com cerca de mil metros de extensão, foi totalmente recuperada com alargamento do passeio e nivelamento do solo, feito com bica corrida.

Mais de cinqüenta famílias estão sendo beneficiadas. “A estrada ficou completamente destruída com a tragédia. A Prefeitura, na época, só abriu uma passagem para os moradores não ficarem ilhados. Agora o trabalho foi feito de forma aprimorada e ficou bem melhor do que antes”, disse o marceneiro Cláudio Luiz de Resende, que vive no local desde que nasceu.

Magé: assinado acordo para reativar ferrovia histórica

O prefeito Nestor Vidal assinou o termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de parcerias para reativar a Estrada de Ferro que liga a cidade do Rio à região serrana do estado. O acordo foi firmado entre o governo municipal de Magé, a Secretaria estadual de Transportes (SETRANS), representada pelo secretário Julio Lopes, e a Prefeitura de Petrópolis, representado pelo prefeito Paulo Mustrangi, no Museu Imperial durante o seminário ‘O Brasil de volta aos trilhos’.

A partir desta parceria terá início a fase de elaboração de projetos e a captação de recursos para que seja viável a reativação da Estada de Ferro Príncipe do Grão Pará que no percurso pelo município de Magé, originou a criação da estação da Guia de Pacobaíba que também deu nome ao distrito, mais conhecido como Mauá.

Vidal destacou o avanço do município neste curto período de gestão. “Magé está vivendo um processo acelerado rumo ao desenvolvimento, a assinatura desse documento e a reativação da ferrovia impulsiona o turismo local e é funcional para a população das três cidades (Rio – Magé – Petrópolis) com a redução no tempo de viagem”, ressaltou o prefeito.

Magé e a primeira ferrovia do país

A primeira estrada de ferro do Brasil, terceira da América Latina passa por Magé, e foi inaugurada por Irineu Evangelista de Souza, Barão e Visconde Mauá, em 30 de abril de 1854. No quinto distrito, Mauá, é possível encontrar a estação da Guia de Pacobaíba, o píer e a casa de vigia do local por onde passaram ilustres figuras da história nacional. O local era ponto de transbordo para a Família Imperial quando vinha do Rio de Janeiro para passar os verões em Petrópolis.

Saiba mais sobre esse e outros pontos turísticos de Magé. Também informações sobre como chegar e os dias de visitação. 

PSDB de Teresópolis é representado em evento na cidade de Nova Friburgo

*O deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB) realizou a palestra “O que os municípios serranos devem fazer para evitar novas tragédias climáticas?” para dezenas de pessoas no plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, na última sexta-feira, 23, e apresentou as recomendações resultantes da CPI da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aos municípios serranos, além de esclarecer dúvidas dos participantes.   Teresópolis esteve bem representado pelo presidente do PSDB Alexandre paim, junto com os militantes do partido que puderam tomar conhecimento da atual situação dos municípios e também apontar algumas necessidades urgentes para a cidade.

*É isso aí, o partido vem demonstrando vontade de ajudar o município a se recuperar dos desastres ocasionados pela chuva com os membros tomando iniciativas interessantes...

Senado aprova criação de fundo de previdência para servidores

Os senadores aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (28) o projeto que cria o fundo de previdência complementar para os servidores civis da União. Com isso, os funcionários que entrarem no serviço público daqui para a frente não terão mais a garantia de aposentadoria integral. Para ganhar acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será necessário contribuir à parte. A regra não muda para os atuais servidores.

O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores presentes em plenário. A proposta será agora encaminhada para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Pelo projeto, o valor máximo da aposentadoria dos novos servidores será o teto do INSS, atualmente em R$ 3,9 mil. Pela legislação atual, o servidor pode se aposentar até com salário integral. Pela proposta, se quiserem uma aposentaria maior, os funcionários públicos federais deverão contribuir para um fundo complementar, que pagará um valor extra a partir de 35 anos de contribuição.

Professores do estado fazem paralisação de 24 horas

Os profissionais das escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro fazem nesta quarta-feira, hoje, 28 de março, uma paralisação de 24 horas. De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (Sepe), os cerca de 80 mil professores e funcionários das 1.640 escolas da rede estadual também devem participar da grande Marcha em Defesa da Escola Pública, que está sendo promovida pelo sindicato e diversas entidades que integram o Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública.

A concentração está marcada para as 15h, na Candelária. De lá professores, funcionários e alunos das escolas públicas estaduais, municipais, universidades federais e estaduais no Rio de Janeiro, escolas técnicas e entidades do movimento civil ligadas ao setor educacional seguirão em direção à Cinelândia, onde será realizado um ato-show em defesa da Educação.

Segundo o Sepe, a mobilização tem o objetivo de denunciar as "péssimas condições" da Educação Pública, e cobrar mais investimentos, menos privatização e mais qualidade. As unidades da FAETEC (escolas técnicas estaduais), do Colégio Pedro II e Universidades públicas que funcionam na capital e interior já confirmaram a presença na passeata. Do interior do estado virão caravanas com profissionais e estudantes que trabalham e estudam em unidades do Grande Rio e municípios do interior.

Esta é a terceira paralisação que a categoria realiza em 2012, desde que a Campanha Salarial foi aberta no início de fevereiro. Os profissionais de educação da rede estadual reivindicam 36% de reajuste salarial, conforme deliberação de assembleia da rede estadual, levando em conta o aumento da arrecadação estadual, além de 1/3 da carga horária para planejamento extraclasse e o fim do Programa Autonomia, entre outros 

Teresópolis: Câmara deve reduzir número de vereadores para 15

*No ano passado, os vereadores de Teresópolis, aprovaram em plenário, o aumento de 12 cadeiras para 21. *Na ocasião, três vereadores votaram contrário. Agora, o vereador Cláudio Melo tenta reduzir pelo menos de 21 para 15 cadeiras, seguindo o que também aconteceu nas cidades vizinhas de Petrópolis e Nova Friburgo, que ficaram com 15 vagas no legislativo. Ele tem tido até uma boa aceitação da nova proposta entre os colegas. A Câmara vem recebendo forte pressão popular para que haja uma redução.

*Ainda existem algumas correntes tentando o número de 17 vagas e até um projeto para 9, mas pelo que percebemos na noite desta terça-feira, o número de cadeiras nas eleições de outubro para nossa cidade, será de 15.

*O prazo final para se aprovar a mudança em plenário é no mês de maio, mas já está bem adiantado o projeto para os 15. Caso ocorra a mudança, os partidos terão que reprogramar as estratégias para a eleição municipal de outubro, já que as filiações no ano passado, aconteceram em cima do número de 21 vagas. Certamente que novas coligações terão que acontecer, para viabilizar as possibilidades de alguns partidos...

Câmara: vereadores aprovam lei da ficha limpa para Teresópolis

*Em sessão realizada na noite desta terça-feira, 27, na Câmara de Vereadores, foi aprovado projeto de emenda a lei orgânica do município, que prevê a aplicação da lei da ficha limpa para a ocupação dos cargos públicos de alto escalão no Legislativo e no Executivo Municipal, que leva a assinatura de dez vereadores.

*Já o Projeto de Lei, é de autoria do vereador Vaguinho, e segue a mesma linha de outros já aprovados no Congresso Nacional e mais recentemente na Alerj, de autoria do deputado Salomão, para que quem tiver "ficha suja", não possa assumir cargos como secretário municipal, procuradoria da câmara e prefeitura, dentre muitos outros, fazendo com que a lei seja válida não somente para quem quer se candidatar a cargo público...

*O projeto passou por unanimidade, assim como vários outros que foram aprovados no legislativo nesta terça...

Prefeito quer o fim do pedágio em Magé

O prefeito Nestor Vidal anunciou os entendimentos com a Concessionária Rio Teresópolis (CRT), para que donos de carros emplacados em Magé não paguem mais pedágio para se locomoverem dentro do município. Segundo prefeito, os esforços nesse sentido começaram a ser feitos e a Prefeitura vai garantir também uma via alternativa através do bairro Vila Angélica, em Piabetá. "Estive no bairro para ouvir os moradores e já estamos elaborando um projeto, que além de melhorar bastante o bairro, vai dar aos motoristas uma via alternativa. Vamos construir um colégio, uma praça, um PSF e levar asfalto ao bairro", disse Nestor.

Sobre os entendimentos com a CRT para livrar os mageenses do pagamento do pedágio, o prefeito está bastante animado. Ele acredita o fim da cobrança de pedágio para os carros emplacados no município está bem perto. A concessionária mantém três praças de cobrança dentro do município de Magé isso revolta os moradores, pois muito são obrigados a pagar até para transitarem entre um bairro e outro. "Estamos trabalhando para isso e vamos conseguir", completou o prefeito.

Jornada Radiologia sem fronteiras

O CRTR-RJ levando formação ao profissional aonde quer que ele esteja.

Fomentar a formação técnico-científica do profissional, que atua distante da capital, através de simpósios sem fins lucrativos.Disseminar informações e inovações aos profissionais da radiologia (Tecnólogos, Técnicos ou Auxiliares), no interior do Estado do Rio de Janeiro.Público Alvo: Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia e profissionais da área da saúde.Em Teresópolis será realizada a 3ª Jornada Radiologia Sem Fronteiras no dia 12 de maio de 2012 sábado das 9:00 horas às 17:00 horas, na UNIFESO Campus Sede Antonio Paulo Capanema de Souza, Av: Alberto Torres, 111 – Alto.Alguns temas abordados: Técnicas em Hemodinâmica, Mercado de Trabalho, O Profissional de Diagnóstico na Osteoporose e Ressonância Magnética na Ortopedia. Haverá sorteios de livros, numeradores radiológicos e etc. A inscrição são dois quilos de alimento não perecível.Na véspera, dia 11 de maio de 2012, o CRTR-RJ estará na mesma para atender os profissionais Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia para registro de diplomas, troca de credenciais, atualização de endereço e telefones e etc.Realização: CRTR-RJApoio: Grupo Chernicharo de Radiologia, UNIFESO, Maxim Industrial, Alko do Brasil, Centro de Treinamento em Especialidades Radiológicas, Clube Tecnológico da Imagem e Blog Radiologia RJ.Informações e Inscrições: Claudio Manhães             (21) 8253-3075       /             (21) 8445-6741          Fabiano Ladislau (21) 7865-4391 88*5384  Blog: http://radiologiarj.blogspot.com/Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – Rio de Janeiro 4ª RegiãoWebsite: http://www.crtrrj.gov.br/

Salomão realiza "Prestação de Contas" no CEAC

Transparência e controle social. Com esses objetivos o deputado estadual Nilton Salomão realizou na última sexta-feira (26)  Prestação de Contas à população de Teresópolis. Após um ano e três meses de mandado  na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o parlamentar abordou as principais atividades do mandato no ano de no período janeiro de 2011 a março de 2012.

CPI da Serra, Emenda do Aluguel Social, Lei da Ficha Limpa para cargos do alto escalão do Estado e  Aquisição de Leitos de UTI estiveram  entre os principais temas abordados.  

Na apresentação Salomão destacou a emenda°2287 de sua autoria que direciona 35 milhões de reais para a renovação, por 12 meses, do benefício do Aluguel Social do Estado.A emenda teve a coautoria dos deputado da cPI da Região Serrana e beneficiou 7.500 famílias em toda região serrana.

Na oportunidade o parlamentar também fez o lançamento do seu novo portal, substituindo o blog que usava para atualizar a população sobre suas atividades.  " Neste novo espaço que se inaugura a população poderá encontrar uma compilação de todo meu trabalho como parlamentar, inclusive de legislaturas anteriores, coo no caso das lei es projetos. De forma a dar o máximo de transparência possível ao nosso trabalho expomos aqui nossas atividades de diferentes formas como  vídeo, audio, fotos, redes sociais, e publicações online de nossos informativos e boletins." destacou o parlamentar.

Salomão aproveitou para abordar mais uma de suas conquistas que foi a aprovação da lei 143/11 conhecida como " Ficha Limpa do Alto Escalão". A lei, de autoria do parlamentar cria impeditivo para que Fichas Sujas assumas cargos comissionados no alto escalão do Executivo Legislativo e Judiciário estadual. Cargos de livre nomeação como Secretários, Subsecretários de Estado, Procurador Geral de Justiça, Procurador Geral do Estado, Defensor Público Geral, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Presidente do Tribunal de Justiça, e Conselheiro de Agências Reguladoras são alguns do exemplos que de agora em diante passarão pela peneira do Ficha Limpa.

" Além de valorizar o servidor de carreira, a lei visa dar mais transparência e moralidade ao serviço público de maneira geral no Estado do Rio de Janeiro. O ficha Limpa do estado do Rio de Janeiro foi o rpimeiro do gênero a ser aprovado em todo país. ", destacou Salomão.

O efeito André Corrêa (em Teresópolis)

*Presidente de um partido, o PSD, e com o mando de campo de outro, o PPS... pode ser carta importante na nossa eleição... Ninguém está dando muita conta disso até aqui, mas o deputado André Corrêa que já teve boa votação aqui em 2010 e está sempre na cidade, tem o mando de dois partidos importantes, que a princípio têm candidatos a prefeito (PSD e PPS): Catão e Maurílio.

*Os dois podem até vir juntos, ou nenhum dos dois e virem apoiando outra candidatura. Vai depender do momento político, do quadro eleitoral, da amizade e parceria de André com o governador e o PMDB, e outros fatores mais. Fala-se muito em Catão ser vice de Arlei. Mas vamos ver, não podemos ficar só nas especulações. No entanto, é uma posição de peso esta do deputado na nossa eleição e merece ser olhado com muita consideração...

Candidato acaba virando vice

*Voltando ao assunto dos vices para outubro, temos aí vários nomes cotados: Carlinhos da Serra, que seria o vice de Arlei na extemporânea, Cláudio, o vice de Salomão, Sandro Dias, que seria o vice de Tricano, Idenir, de Maurílio e Flamon de Valmir.

*Para outubro, a tendência é que todos mudem, mesmo aqueles que manterem candidaturas, deverão ter uma maior opção para escolha dos vices, que podem ser inclusive (e eu acho que isso acontecerá) os pré-candidatos a prefeito de agora.

*Alguns deles vão virar vices. Anotem aí...

Leitores elegem Recuperação do Aterro Sanitário e construção do Pedrão como maiores realizações

*enquete do jornal a verdade para saber qual a realização ou obra mais importante em nossa cidade nestes últimos anos, teve a participação de 83 internautas, que optaram em primeiro lugar pela recuperação do aterro sanitário, com 23 votos ou 27%. em segundo, bem perto, ficou a obra de construção do ginásio Pedrão, com 20 votos ou 24% dos votos. depois veio o asfaltamento da reta, com 11 votos ou 13%, seguido da casa de cultura e escola de vargem grande, com 9% cada. depois veio a upa, canteiros centrais da reta, capela mortuária e o mercado popular na rodoviária...

DENTRE ESTAS, QUAL A REALIZAÇÃO OU OBRA MAIS IMPORTANTE DOS ÚLTIMOS ANOS EM TERESÓPOLIS?