Aprovada no Supremo a validade da Lei da Ficha Limpa para esta eleição, teremos novidades no pleito de outubro próximo.
Em Teresópolis, vários candidatos podem ser impedidos de se candidatar tanto a prefeito como vice, ou até mesmo para vereador. Não vamos adiantar aqui nomes, para estudar melhor o assunto, mas certamente que a novidade mudará totalmente o quadro político de nossa cidade. Nos próximos dias, vamos falar mais profundamente sobre o assunto no jornal e aqui no blog.
*Após o voto de Carlos Ayres Britto na tarde desta quinta (16), a maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou favoravelmente (por 6 a 1) à aplicação dos principais pontos da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições municipais de 2012.
O julgamento só será encerrado após os votos do presidente do Supremo, Cezar Peluso, e dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O resultado só será proclamado no final porque, até o julgamento terminar, os ministros podem modificar o voto.
A Lei da Ficha Limpa prevê a proibição da candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
Quase dois anos depois de entrar em vigor, a lei gerou incertezas sobre o resultado da disputa de 2010 e chegou a ter sua validade derrubada para as eleições daquele ano.
O julgamento começou em novembro do ano passado e foi interrompido três vezes por pedidos de vista (quando ministros pedem a interrupção do julgamento para estudar melhor o processo).
Estão em julgamento três ações, que buscam definir os efeitos da ficha limpa para 2012. As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
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Um comentário:
Finalmente o supremo tribunal federal, começa a dar seus passos em direção a moralidade nesse país.
Parabéns ao STF e as pessoas que se mobilizaram para isto acontecer.
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