*Processo que cancelou a eleição direta em Teresópolis em fevereiro passado e corre no TSE em Brasília, aguardando decisão definitiva se teremos ou não eleição direta ou indireta em Teresópolis, depois de mais de um mês parado, voltou a ter andamentos nos últimos dias. Uma decisão definitiva é esperada para o final desta semana ou início da próxima, quando a maior probabilidade seria a da marcação de uma eleição indireta, onde os vereadores da cidade, escolheriam o prefeito para complementar o mandato até 31 de dezembro deste ano. No entanto, a demora fez com que se aproximasse muito a eleição de outubro, ordinária, que tem a campanha começando em julho. Vamos aguardar a decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral...
Confira abaixo os andamentos:
Acompanhamento Processual e PUSH
Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: | MS Nº 185270 - Mandado de Segurança UF: RJ |
JUDICIÁRIA
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Nº ÚNICO: | 185270.2011.600.0000 | ||
MUNICÍPIO: | TERESÓPOLIS - RJ | N.° Origem: | |
PROTOCOLO: | 292962011 - 16/12/2011 16:40 | ||
IMPETRANTE: | PARTIDO VERDE (PV) - MUNICIPAL | ||
ADVOGADO: | RICARDO LUIZ FIGUEIRA GUEDES VASCONCELOS | ||
ÓRGÃO COATOR: | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO | ||
RELATOR(A): | MINISTRO GILSON LAGARO DIPP | ||
ASSUNTO: | ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RESOLUÇÃO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR | ||
LOCALIZAÇÃO: | GAB-GD-GABINETE DO MINISTRO GILSON DIPP | ||
FASE ATUAL: | 23/04/2012 16:31-Recebimento | ||
Andamentos | ||
Seção | Data e Hora | Andamento |
GAB-GD | 23/04/2012 16:31 | Recebimento |
CPRO | 20/04/2012 14:48 | Autos devolvidos . |
CPRO | 20/04/2012 14:48 | Remessa para GAB-GD. |
CPRO | 20/04/2012 14:21 | Recebimento |
GAB-GD | 20/04/2012 14:16 | Autos encaminhados para cópias . |
GAB-GD | 20/04/2012 14:16 | Remessa para CPRO. |
GAB-GD | 09/03/2012 16:28 | Recebido |
CPRO | 08/03/2012 16:43 | Enviado para GAB-GD. Conclusos ao Relator . |
CPRO | 08/03/2012 16:43 | Juntada do documento nº 28.465/2011 Ofício GP n.º 528/11, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
CPRO | 08/03/2012 16:07 | Recebido |
GAB-GD | 08/03/2012 15:50 | Enviado para CPRO. Para juntada . |
GAB-GD | 24/02/2012 17:57 | Recebido |
CPADI | 24/02/2012 17:26 | Enviado para GAB-GD. Conclusos ao Relator . |
CPADI | 24/02/2012 11:59 | Montagem atualizada |
CPADI | 23/02/2012 20:19 | Enviado para Montagem |
CPADI | 23/02/2012 14:26 | Recebido |
CPRO | 17/02/2012 19:14 | Enviado para CPADI. Para atualizar autuação (quantidade de apenso) e apensar fisicamente o MS 1860-47 ao MS 1852-70 e após fazer conclusos ao relator. |
CPRO | 17/02/2012 14:10 | Apensamento do processo judiciário MS nº 1860-47.2011.6.00.0000 . Em cumprimento à decisão exarada, em 2.2.2012, no MS 1860-47. |
CPRO | 17/02/2012 12:13 | Recebido |
GAB-GD | 16/02/2012 18:59 | Enviado para CPRO. Para juntada . |
GAB-GD | 08/02/2012 18:34 | Recebido |
CPRO | 08/02/2012 13:31 | Enviado para GAB-GD. Conclusos ao Relator . |
CPRO | 08/02/2012 13:31 | Juntada do Ofício GP n.º 528/2011, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (petição sem protocolo).. |
CPRO | 08/02/2012 09:49 | Recebido com parecer |
CPRO | 07/02/2012 11:58 | Recebido |
PGE | 06/02/2012 18:31 | Enviado para CPRO. Com parecer |
PGE | 02/02/2012 11:24 | Recebido |
CPRO | 01/02/2012 10:53 | Enviado para PGE. Vista à PGE |
CPRO | 01/02/2012 09:34 | Publicação em 01/02/2012 Diário da Justiça Eletrônico Pag. 54-55. Decisão Liminar de 19/12/2011. |
CPRO | 11/01/2012 16:44 | Cancelado o envio para GABINETE DA SJD |
CPRO | 11/01/2012 16:13 | Enviado para GAB-SJD. Para providências: . |
CPRO | 10/01/2012 16:05 | Juntada do documento nº 267/2012 . Ofício GP nº 01/12, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
CPRO | 19/12/2011 17:53 | Aguarda publicação de decisão/despacho prevista para o dia 1º.2.2012, no DJe. |
CPRO | 19/12/2011 16:24 | Encaminhada mensagem eletrônica ao TRE-RJ, às 16h22. |
CPRO | 19/12/2011 15:43 | Recebido |
GAB-GD | 19/12/2011 15:37 | Enviado para CPRO. Com decisão |
GAB-GD | 19/12/2011 15:36 | Registrado Decisão Liminar de 19/12/2011. Deferida medida liminar |
GAB-GD | 16/12/2011 19:10 | Recebido |
GAB-SJD | 16/12/2011 19:03 | Enviado para GAB-GD. Conclusos ao Relator . |
GAB-SJD | 16/12/2011 19:03 | Recebido |
CPADI | 16/12/2011 18:31 | Enviado para GAB-SJD. Para conclusão ao Relator . |
CPADI | 16/12/2011 18:28 | Liberação da distribuição. Distribuição automática em 16/12/2011 MINISTRO GILSON DIPP |
CPADI | 16/12/2011 18:13 | Montagem concluída |
CPADI | 16/12/2011 17:54 | Enviado para Montagem |
CPADI | 16/12/2011 17:40 | Autuado - MS nº 1852-70.2011.6.00.0000 |
CPADI | 16/12/2011 17:18 | Recebido |
SEPRO | 16/12/2011 17:12 | Encaminhado para CPADI |
SEPRO | 16/12/2011 17:12 | Dados do protocolo atualizados |
SEPRO | 16/12/2011 16:40 | Documento registrado |
SEPRO | 16/12/2011 16:40 | Protocolado
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