O 1 º Seminário de Direito Eleitoral realizado pelo TRE-RJ teve início na manhã desta sexta-feira, dia 11 no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A proposta do encontro é reunir os 249 juízes eleitorais do Estado para discutir os temas relevantes para as eleições 2012. Na palestra de abertura, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, prestou alguns esclarecimentos com relação as diretrizes do Tribunal para o pleito municipal. "Nesse momento, a nossa pró-atividade vai inibir aqueles que estão acostumados à desrespeitar a lei" afirmou. Dentre os diversos assuntos abordados, destaque para a fiscalização da propaganda eleitoral antecipada através das redes sociais, que no entendimento da Corte, desde de que o candidato não faça campanha, é preciso flexibilizar a atuação fiscalizatória por tratar-se de uma rede de adesão. Um outro ponto apresentado diz respeito as blitizes que o Tribunal vai implementar em todo o Estado, com auxílio de um efetivo policial, para coibir as irregularidades.
O ciclo de palestras teve início com a diretora-geral do TRE do Rio Grande do Norte, Lígia Regina Carlos Limeira, que falou sobre "Prestação de Contas"; em seguida o promotor de justiça Rodrigo Molinaro Zacharias abordou o tema "Propaganda Eleitoral".O evento ainda contou com a presença da vice-presidente presidente do TRE-RJ, desembargadora Letícia Sardas e do corregedor regional eleitoral Antônio Augusto Gaspar.O Seminário de Direito Eleitoral promoverá mais dois encontros, no dia 25 de maio, e 2 de julho.Mais informações nos telefones: 3133-1808 ou 3133-3398A EMERJ está localizada no 4º andar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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